1. Controladora e canal de privacidade
A controladora dos dados pessoais tratados pela plataforma Sonora Concursos é LUIZ GUSTAVO SANTOS AMARANTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.862.344/0001-48, com sede na Rua Brigadeiro Faria Lima, 2369, Conjunto 1102, 11º andar, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01452-922.
Para dúvidas, solicitações de privacidade ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail contato@sonoraconcursos.com.br.
2. Dados tratados
Dados de conta e uso
- nome, e-mail, identificador da conta e dados de autenticação;
- método de login, inclusive login com Google quando escolhido pelo usuário;
- progresso de estudo, playlists, preferências, respostas e interações com o conteúdo;
- notificações e mensagens de suporte solicitadas pelo usuário.
Dados técnicos
- endereços IP e registros de acesso necessários à segurança e operação;
- informações técnicas do navegador, dispositivo e versão do aplicativo;
- cookies, armazenamento local e métricas de uso do site, quando aplicável e conforme sua escolha de consentimento.
Portal externo
O aplicativo Android não solicita CPF, telefone ou endereço para criar ou utilizar uma conta gratuita. Se esses dados forem solicitados em portal externo para uma operação contratual, fiscal ou de pagamento, o tratamento ocorrerá nesse fluxo externo e somente quando necessário.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos os dados para criar e proteger contas, autenticar usuários, disponibilizar o conteúdo e recursos de estudo, guardar progresso e playlists, atender solicitações, prevenir fraude e incidentes, cumprir obrigações legais e melhorar a plataforma. Conforme o caso, usamos execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento.
4. Compartilhamento e operadores
Utilizamos fornecedores necessários à operação, que atuam conforme suas próprias políticas e instruções contratuais aplicáveis:
- Supabase: autenticação, banco de dados, armazenamento e funções de backend;
- Cloudflare: hospedagem e entrega do site público;
- Google: autenticação com Google quando escolhida pelo usuário e Google Analytics no site, quando o consentimento de analytics for concedido;
- Stripe: processamento de pagamentos realizados exclusivamente em portal externo, quando aplicável.
Não vendemos dados pessoais. Alguns operadores podem tratar dados fora do Brasil; nesses casos, adotamos as salvaguardas aplicáveis ao serviço contratado.
5. Retenção e exclusão
- dados de conta, progresso e playlists: enquanto a conta estiver ativa; são apagados ou anonimizados após a exclusão, salvo retenção necessária;
- registros de acesso a aplicações: 6 meses, em ambiente controlado e seguro;
- solicitações de suporte: até 2 anos após a última interação;
- dados fiscais e registros de transação, quando aplicáveis: pelo prazo legal ou regulatório correspondente, normalmente até 5 anos;
- cópias de segurança: podem manter dados residuais até o término do ciclo técnico de retenção configurado; não são usadas para reativar contas excluídas.
Os prazos podem ser estendidos quando houver obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção a fraude ou preservação de segurança.
6. Seus direitos e exclusão de conta
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e oposição, nos limites da LGPD.
Para excluir uma conta, use o fluxo no aplicativo em Perfil → Excluir conta e dados. Se não conseguir acessar a conta, utilize a página pública de solicitação de exclusão.
7. Segurança e atualizações
Utilizamos controles de acesso, comunicação protegida por HTTPS/TLS e medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte e os riscos da operação. Esta política poderá ser atualizada quando houver mudança relevante no tratamento ou na legislação.