1. Titularidade e aceitação
A plataforma Sonora Concursos é operada por LUIZ GUSTAVO SANTOS AMARANTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 45.862.344/0001-48. Ao utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Serviço
O Sonora Concursos disponibiliza recursos educacionais, incluindo músicas de estudo, organização de conteúdos, playlists, progresso e atividades de revisão. A disponibilidade de recursos e conteúdos pode variar conforme a conta, o canal de acesso e as regras aplicáveis.
3. Conta e segurança
Você deve fornecer dados corretos, proteger suas credenciais e comunicar uso não autorizado da conta. É proibido compartilhar credenciais, tentar acessar conteúdo sem autorização, interferir na plataforma ou usar o serviço para finalidade ilícita.
4. Aplicativo Android
O aplicativo Android distribuído pela Google Play é um aplicativo de consumo de conteúdo: não realiza compras, não exibe preço, não processa pagamento e não direciona o usuário a um fluxo de pagamento dentro do aplicativo.
5. Serviços externos
Eventuais serviços, contratos ou pagamentos realizados fora do aplicativo Android são regidos pelas condições apresentadas no respectivo portal externo. O uso desses serviços externos não altera estes Termos nem autoriza compras dentro do aplicativo Android.
6. Propriedade intelectual
Músicas, letras, textos, imagens, marcas, software e demais materiais da plataforma são protegidos pela legislação aplicável. O uso da plataforma não transfere titularidade sobre esses materiais. É proibido copiar, redistribuir, comercializar ou explorar o conteúdo sem autorização.
7. Suspensão e alterações
Podemos alterar, suspender ou descontinuar recursos quando necessário para segurança, manutenção, evolução do serviço ou cumprimento legal. Mudanças relevantes destes Termos serão publicadas nesta página.
8. Exclusão de conta e contato
Você pode excluir sua conta pelo aplicativo ou solicitar exclusão sem login em sonoraconcursos.com.br/account-deletion. Para dúvidas, escreva para contato@sonoraconcursos.com.br.
9. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica preservado o foro competente definido pela legislação aplicável.